Quem deve fazer o curso b√°sico da NR-10?

NR-10


  A norma regulamentadora n¬ļ 10 estabelece os requisitos e as condi√ß√Ķes m√≠nimas para a implementa√ß√£o de medidas de controle e sistemas preventivos, de modo a garantir a seguran√ßa e a sa√ļde dos trabalhadores que direta ou indiretamente interajam em instala√ß√Ķes el√©tricas e servi√ßos com eletricidade. Neste post vamos explicar quem deve fazer o curso b√°sico da NR-10, veja a seguir.

  A norma regulamentadora n¬ļ 10 aplica-se √†s fases de gera√ß√£o, transmiss√£o, distribui√ß√£o e consumo, incluindo as etapas de projeto, constru√ß√£o, montagem, opera√ß√£o, manuten√ß√£o das instala√ß√Ķes el√©tricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas t√©cnicas oficiais estabelecidas pelos √≥rg√£os competentes e na aus√™ncia ou omiss√£o destas, as normas internacionais cab√≠veis.

  O subitem 10.6.1 da norma regulamentadora n¬ļ 10 estabelece detalhadamente que as interven√ß√Ķes em instala√ß√Ķes el√©tricas com tens√£o igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente cont√≠nua somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o item 10.8 na norma regulamentadora n¬ļ 10 (habilita√ß√£o, qualifica√ß√£o, capacita√ß√£o e autoriza√ß√£o dos trabalhadores). Este item, especifica a classifica√ß√£o dos trabalhadores em rela√ß√£o a norma regulamentadora n¬ļ 10, conforme descreveremos abaixo:

 - Profissional Qualificado ‚Äď √Č aquele que comprovar conclus√£o de curso espec√≠fico na √°rea el√©trica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Por exemplo: Eletricista, eletrot√©cnico, engenheiro eletricista.
 - Profissional Legalmente Habilitado ‚Äď √Č o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. Por exemplo: Engenheiro eletricista com registro no CREA.
 - Profissional Capacitado ‚Äď √Č o trabalhador que recebe a capacita√ß√£o, orienta√ß√£o e trabalhe sob a responsabilidade do profissional habilitado e autorizado.
 - Profissional Autorizado ‚Äď S√£o os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anu√™ncia formal da empresa.

Características do Curso Básico da NR-10

  O curso b√°sico da NR-10 tem a carga hor√°ria m√≠nima 40 horas, com uma programa√ß√£o m√≠nima de assuntos de natureza multiprofissional (Equipamentos de prote√ß√£o coletiva e individual, Prote√ß√£o e combate a inc√™ndios, Primeiros socorros, An√°lise e antecipa√ß√£o de riscos, Norma t√©cnicas, Medidas de prote√ß√£o dispon√≠veis, entre outros), que dever√£o ser abordados com o objetivo de preparar os trabalhadores a realizarem corretamente as atividades que envolvam o risco el√©trico.

Curso B√°sico da Reciclagem em NR-10

  Conforme disp√Ķe o subitem 10.8.8.2 da norma regulamentadora n¬ļ 10, deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situa√ß√Ķes a seguir:

a) Troca de função ou mudança de empresa;
b) Retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
c) Modifica√ß√Ķes significativas nas instala√ß√Ķes el√©tricas ou troca de m√©todos, processos e organiza√ß√£o do trabalho.

Texto e Imagem retirados do Blog INBEP.