Desconstruindo o conceito de
que trabalho na infância é positivo para o desenvolvimento da criança, a
coordenadora do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil
(IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão,
garante que trabalhar na infância não transforma uma criança em um adulto
melhor. "Existe uma determinada fase da vida em que não se pode ter
nenhuma outra atividade que não seja o lazer e o estudar, para que a criança
tenha todas as potencialidades desenvolvidas e possa entrar no mercado de
trabalho de maneira decente." E ela completa: "Trabalhar educa se for
na idade correta. No Brasil, depois dos 16 anos ou aos 14 na condição de
aprendiz".
Maria Cláudia deixa claro que a criança pode ajudar os pais em casa, desde que seja apenas uma ajuda eventual e não se transforme em responsabilidades que deveriam ser de um adulto. "A partir do momento em que essa atividade passa a ter uma carga horária especÃfica, repetida, todos dias, que a prive de brincar, de uma convivência familiar ou, muitas vezes, de ir pra escola, isso passa a ser exploração de mão de obra", explica.
A coordenadora do IPEC lembra que o
Brasil tem conseguido reduzir o trabalho infantil desde a ratificação das duas
principais convenções da OIT sobre o tema: a Convenção 138, que trata do
estabelecimento da idade mÃnima para admissão ao trabalho, e a Convenção 182,
sobre a urgência em se eliminar as piores formas do trabalho infantil. "O
Brasil é reconhecido internacionalmente por suas polÃticas de prevenção e
eliminação do trabalho infantil. Em 1992 havia mais de oito milhões de crianças
ocupadas e, em 2014, eram 3,3 milhões. Isso é resultado do trabalho realizado
pelo governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil nesse perÃodo."
Texto retirado da Revista Proteção.